O cofundador da Terraform Labs, Do Kwon, foi condenado a 15 anos de prisão federal, concluindo um caso que teve origem no colapso da stablecoin TerraUSD (UST).
O colapso eliminou cerca de US$ 50 bilhões em valor de mercado em três dias e desencadeou uma série de eventos que remodelaram o setor de ativos digitais. A sentença, proferida pelo juiz distrital Paul Engelmeyer, do Distrito Sul de Nova York, excedeu a pena de 12 anos recomendada pelos promotores e foi superior aos cinco anos solicitados pela equipe jurídica de Kwon. De acordo com as normas federais, Kwon deve cumprir pelo menos metade da pena imposta antes de poder solicitar transferência para a Coreia do Sul, onde enfrenta acusações adicionais.
A sentença foi resultado de uma longa audiência, que incluiu o depoimento das vítimas, pessoalmente e por telefone, explicando o impacto financeiro sobre indivíduos e famílias em decorrência do colapso da Terra. O juiz Engelmeyer considerou esses depoimentos juntamente com as declarações de culpa que Kwon já havia assinado.
Em agosto, Do Kwon foi considerado culpado de uma acusação de conspiração para cometer fraude de commodities, fraude de valores mobiliários e fraude eletrônica, bem como uma acusação de fraude eletrônica, em conexão com os negócios da Terraform Labs. Em uma audiência de declaração de culpa, ele admitiu estar envolvido em uma conspiração ativa para fraudar compradores da stablecoin UST.
O colapso da Terraform Labs marcou o primeiro grande evento na crise generalizada do mercado de criptomoedas em 2022. A falência da empresa levou a uma série de tensões no mercado, incluindo liquidações em massa, que contribuíram para a implosão da FTX em novembro de 2022.
Inicialmente, Do Kwon foi acusado de nove crimes e enfrentava uma pena máxima de 135 anos de prisão, caso fosse considerado culpado de todos eles. Em um acordo judicial firmado no verão, os promotores reduziram as acusações para duas, com uma pena máxima total de 25 anos. De acordo com o acordo, os promotores concordaram em recomendar uma pena de 12 anos de prisão e auxiliar Kwon na busca por transferência para a Coreia do Sul após cumprir metade de sua pena nos Estados Unidos.
O juiz Engelmeyer questionou o significado de tal transferência pré-sentença. De acordo com os autos do processo, ele perguntou quais garantias deveriam ser dadas para que Kwon não fosse libertado prematuramente caso fosse enviado de volta à Coreia do Sul. Ele também perguntou aos promotores e à defesa se Kwon ainda estava sendo processado na Coreia do Sul e se o tempo que passou no exterior deveria ser contabilizado em sua pena federal.
Em resposta apresentada na quarta-feira, os promotores disseram não ter detalhes específicos sobre o processo em andamento na Coreia do Sul, mas confirmaram que as autoridades sul-coreanas indicaram que Kwon discordaria das acusações. No documento, o Departamento Penitenciário indicou que Kwon receberia crédito pelo tempo já cumprido em Montenegro, após os quatro meses referentes a outra condenação relacionada a um passaporte.
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