SEC clarifies that stablecoins do not fall under securities offering

Fonte Fxstreet
  • The SEC's Division of Corporation Finance released a guide to clarify regulation on stablecoin issuance.
  • The Division stated that stablecoins do not fall under securities offering. 
  • The clarification follows advancements in the push for proper stablecoin regulations in the House and Senate.

The Securities & Exchange Commission (SEC) Division of Corporation Finance released a guide on stablecoins on Friday, clarifying that the issuance of US Dollar-backed stablecoins does not constitute sales or offering of securities.

SEC sheds light on stablecoin issuance

The SEC's Division of Corporation Finance issued a guide to clarify the regulatory state of crypto stablecoins. The guide focuses on "Covered stablecoins," which are stablecoins that maintain a one-to-one value with the US Dollar and are backed by low-risk, liquid reserve assets equal to or exceeding their value in circulation.

The Division stated that the offer and sale of these stablecoins do not fall under securities laws and, as such, do not constitute securities offering. As a result, people or entities involved in the process of minting and redeeming stablecoins are not required to register their transactions with the SEC. 

The guide follows the ongoing process among lawmakers to provide regulatory clarity for stablecoins. House and Senate committee members are pushing for the issuance of the STABLE Act and the GENIUS Act, two bills focused on providing regulatory guidelines for stablecoin payments in the US.

Meanwhile, the Division noted that stablecoins are meant for payment transactions, not investment products. This counters a key area of debate among crypto community members who have argued that the STABLE Act should permit issuers to pass on stablecoin yield to holders.

The guide highlighted that issuers use the proceeds from issuing stablecoins solely to fund reserves rather than for profit — claiming that stablecoin buyers shouldn't be motivated by profit.

The Division clarified its findings using the Reeves analysis, derived from the US Supreme Court case Reves v. Ernst & Young (1990). The SEC uses it to determine whether certain financial instruments, particularly notes, qualify as securities under the Securities Exchange Act of 1934. 

"It is the Division's view that Covered Stablecoins are not securities under Reves," the Division noted in the guide.

President Donald Trump had stated in March that he hoped to sign a stablecoin legislation by August, indicating his expectation for lawmakers to expedite the process.

Isenção de responsabilidade: Apenas para fins informativos. O desempenho passado não é indicativo de resultados futuros.
placeholder
O ouro cai enquanto investidores se preparam para as negociações comerciais e os dados de inflação do CPI dos EUAO preço do ouro (XAU/USD) recua abaixo de US$ 4.150 durante as horas de negociação asiáticas na sexta-feira, pressionado pela recuperação do Dólar Americano (USD). Os investidores permanecem cautelosos após uma venda acentuada nas sessões anteriores.
Autor  FXStreet
13 horas atrás
O preço do ouro (XAU/USD) recua abaixo de US$ 4.150 durante as horas de negociação asiáticas na sexta-feira, pressionado pela recuperação do Dólar Americano (USD). Os investidores permanecem cautelosos após uma venda acentuada nas sessões anteriores.
placeholder
Previsão de Preço da Solana: SOL sobe 6% enquanto Solmate revela planos para seu tesouroA Solana (SOL) subiu 6% na quinta-feira, após um aumento semelhante nas ações da empresa de tesouraria Solmate, depois que ela apresentou planos para otimizar suas operações.
Autor  FXStreet
14 horas atrás
A Solana (SOL) subiu 6% na quinta-feira, após um aumento semelhante nas ações da empresa de tesouraria Solmate, depois que ela apresentou planos para otimizar suas operações.
placeholder
Previsão de Preço Top 3: Bitcoin, Ethereum e Ripple – BTC, ETH e XRP se recuperam à medida que o impulso baixista perde forçaOs preços do Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e Ripple (XRP) mostram sinais de estabilização nesta sexta-feira, à medida que o impulso do mercado se equilibra após um período de forte volatilidade.
Autor  FXStreet
14 horas atrás
Os preços do Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e Ripple (XRP) mostram sinais de estabilização nesta sexta-feira, à medida que o impulso do mercado se equilibra após um período de forte volatilidade.
placeholder
Ethereum (ETH) forma padrão de fundo triplo e mira recuperação de 10%; 'mega baleias' acumulam na quedaO Ether (ETH), token nativo da rede Ethereum, dá sinais de uma possível reversão de alta após acumular uma queda de 6,5% até agora em outubro.
Autor  Pedro Augusto Prazeres
18 horas atrás
O Ether (ETH), token nativo da rede Ethereum, dá sinais de uma possível reversão de alta após acumular uma queda de 6,5% até agora em outubro.
placeholder
VRTA11 realiza giro na carteira de CRIs; XPML11 conclui troca de participações em shoppings com CPSH11O fundo de investimento imobiliário Fator Verità (VRTA11) divulgou seu relatório gerencial referente ao mês de setembro, informando um resultado líquido de R$ 14,27 milhões.
Autor  Pedro Augusto Prazeres
18 horas atrás
O fundo de investimento imobiliário Fator Verità (VRTA11) divulgou seu relatório gerencial referente ao mês de setembro, informando um resultado líquido de R$ 14,27 milhões.
goTop
quote