As stablecoins lastreadas em dólar se tornarão um problema importante no próximo ano e poderão criar dificuldades para os países na gestão de seus sistemas monetários, alertou na quarta-feira um alto funcionário da área econômica da Índia.
Em um discurso proferido em Mumbai, V. Anantha Nageswaran, Conselheiro Econômico Chefe da Índia, apontou os potenciais problemas que essas moedas digitais poderiam criar. "A existência de uma stablecoin lastreada em dólar trará consigo seus próprios desafios para a política monetária, a transmissão monetária e os benefícios de senhoriagem de qualquer país", disse Nageswaran à plateia.
Senhoriagem significa o lucro que os governos obtêm com a emissão de moeda, calculado como a diferença entre o valor da moeda e o custo de sua produção e distribuição.
Segundo Nageswaran, a Índia enfrenta menos pressão para adotar stablecoins em comparação com países de regiões como a União Europeia, porque o país já possui uma rede de pagamentos doméstica rápida chamada Unified Payments Interface, ou UPI.
Ele também observou que as stablecoins adicionariam mais uma camada de concorrência para os bancos, tanto por atuarem como intermediários em transações financeiras quanto por atraírem depósitos de clientes.
O valor de mercado global das stablecoins atreladas ao dólar americano ultrapassou os 300 bilhões de dólares, impulsionado por regulamentações favoráveis nos Estados Unidos e pela crescente aceitação mundial.
Enquanto isso, a Índia parece determinada a evitar a aprovação de leis específicas para controlar as criptomoedas dentro de suas fronteiras. Autoridades governamentais temem que a integração das moedas digitais ao sistema financeiro tradicional possa criar riscos perigosos que poderiam se espalhar por toda a economia, segundo informações contidas em um documento oficial.
O documento, analisado pela Reuters, inclui a avaliação do Banco Central da Índia de que gerenciar os riscos das criptomoedas por meio de regulamentação seria difícil na prática.
As criptomoedas ganharam maior aceitação em todo o mundo desde que odent dos EUA, Donald Trump, assumiu o cargo, com os preços Bitcoin atingindo novos recordes. Bitcoin continua sendo a maior criptomoeda em valor de mercado total. Os EUA também aprovaram leis que permitem o uso mais amplo de stablecoins, que são moedas digitais lastreadas em moedas tradicionais, tornando-as menos suscetíveis a oscilaçõesmatic de preço.
A China mantém sua proibição às criptomoedas, mas estuda a criação de uma stablecoin lastreada no yuan. Japão e Austrália estão desenvolvendo sistemas regulatórios para esses ativos digitais, mas permanecem cautelosos e não incentivam ativamente o setor.
O documento governamental, elaborado este mês, explica que a regulamentação das criptomoedas na Índia lhes conferiria “legitimidade” e “poderia fazer com que o setor se tornasse sistêmico”.
Por outro lado, embora a proibição total pudesse resolver os riscos "alarmantes" das negociações de criptomoedas, que são em grande parte especulativas, tal proibição não impediria as transferências entre pessoas ou as negociações em plataformas descentralizadas.
Conforme relatado pela Cryptopolitan em 2021, a Índia elaborou um projeto de lei para proibir criptomoedas privadas, mas nunca o implementou. Quando a Índia assumiu a presidência do G20 em 2023, autoridades pressionaram por regras globais para regulamentar esses ativos. Em 2024, os planos para divulgar um documento de discussão sobre a política de criptomoedas foram adiados, com autoridades afirmando que aguardariam para ver como os EUA formalizariam o uso de criptomoedas.
Atualmente, plataformas internacionais de negociação de criptomoedas podem operar na Índia após se registrarem em uma agência governamental responsável por verificar os riscos de lavagem de dinheiro. O governo também cobra altos impostos sobre os lucros com criptomoedas. No entanto, o banco central tem alertado constantemente sobre os perigos de negociar com elas, o que praticamente congelou as negociações entre o sistema bancário oficial da Índia e as criptomoedas.
De acordo com o documento,dentindianos possuem investimentos em criptomoedas no valor de US$ 4,5 bilhões e afirmam ainda que o uso de criptomoedas atualmente não representa impacto significativo nem perigo sistêmico para a estabilidade financeira.
O documento sugere que a limitada clareza regulatória, na verdade, ajudou a controlar os riscos das criptomoedas no sistema financeiro regulamentado. As políticas tributárias atuais e outras leis desencorajam a negociação especulativa de criptomoedas e punem fraudes e atividades criminosas.
Dado que diferentes países adotam abordagens distintas em relação à regulamentação das criptomoedas, "traçar um caminho claro a seguir oudentuma abordagem política uniforme não é tarefa simples", afirma o documento.
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