SEC proposes 'Regulation Crypto Assets' to clarify fundraising rules for crypto firms

Fonte Fxstreet
  • The SEC proposed two exemptions allowing eligible crypto issuers to raise $5 million or $75 million without Securities Act registration.
  • The agency said the framework is intended to clarify when crypto assets and related transactions fall under federal securities laws.
  • The SEC will accept public comments for 60 days after the proposed release is published in the Federal Register.

The US Securities and Exchange Commission (SEC) on Tuesday proposed "Regulation Crypto Assets," a new regulatory framework for certain crypto asset investment contracts.

The proposal outlines exemptions that would allow eligible issuers to raise capital without registering offerings under the Securities Act. The move builds on the SEC’s earlier March interpretation of how federal securities laws apply to crypto assets and related transactions.

With the proposal, the agency aims to establish a framework tailored for certain crypto-related offerings while maintaining disclosure and investor protection requirements.

“As we continue the Commission’s efforts to provide clarity for crypto markets, and as Congress works to establish a lasting regulatory framework, Regulation Crypto Assets seeks to provide crypto asset entrepreneurs and market participants with clear pathways to raise capital under the federal securities laws,” said SEC Chairman Paul Atkins.

SEC outlines two exemptions for crypto fundraising

The proposal includes two exemptions from the Securities Act of 1933 registration requirements for qualifying crypto-related investment contracts. The first would provide a one-time exemption for offerings of up to $5 million over a four-year period. The second would allow issuers to conduct offerings of up to $75 million during any 12-month period.

Issuers relying on either exemption would be required to provide investors with principles-based narrative disclosures. Those using the larger $75 million exemption would face additional requirements, including financial statements and ongoing reporting.

The proposal would also establish a conditional safe harbor from the term investment contract in the definitions of security under both the Securities Act and the Securities Exchange Act of 1934.

Under the proposed safe harbor, a crypto asset would not be treated as subject to an investment contract for purposes of those laws if the specified conditions are satisfied.

The SEC also proposed preempting state securities law registration and qualification requirements for offerings conducted under the new exemptions, as well as certain secondary-market transactions.

The agency noted that the framework is intended to provide greater clarity around when crypto assets and related transactions fall under federal securities laws. It also shared that the proposal could reduce incentives for issuers to operate outside the US while giving investors access to crypto-related offerings under a more consistent regulatory framework.

The SEC will accept public comments for 60 days after it publishes the proposed release in the Federal Register.

The proposal comes as US regulators continue to develop rules governing digital assets. The SEC and Commodity Futures Trading Commission (CFTC) have been working on broader efforts to clarify regulatory responsibilities and establish a more defined framework for crypto markets.

CFTC Chairman Mike Selig said the agency would prioritize fostering innovation in emerging technologies, including blockchain, AI and prediction markets.

“POTUS put together a dream team with one goal in mind, shepherd America towards the new frontier of finance,” Selig said in an X post on Tuesday.

He added that the CFTC’s Innovation Advisory Committee will hold its inaugural meeting on Thursday, bringing together industry participants and other stakeholders in Washington to discuss the sector's development.

Isenção de responsabilidade: Apenas para fins informativos. O desempenho passado não é indicativo de resultados futuros.
placeholder
Previsão para o Preço do Ouro: Ouro Pode Superar US$ 4.500 à Medida que Expectativas de Alta de Juros do Fed Continuam a EsfriarTradingKey - Na sessão europeia de 17 de agosto, os preços do ouro (XAUUSD) estavam sendo negociados acima de US$ 4.400, com alta de cerca de 0,7% no dia e atingindo a máxima intradiária de US$ 4.416,
Autor  TradingKey
8 Mês 17 Dia Seg
TradingKey - Na sessão europeia de 17 de agosto, os preços do ouro (XAUUSD) estavam sendo negociados acima de US$ 4.400, com alta de cerca de 0,7% no dia e atingindo a máxima intradiária de US$ 4.416,
placeholder
A Nvidia investirá US$ 1,5 bilhão na SB Energy em um acordo de data center com a OpenAIA Nvidia anunciou planos de investir US$ 1,5 bilhão na SB Energy, a desenvolvedora apoiada pelo SoftBank que está construindo um complexo de data centers no Condado de Pike, Ohio. A OpenAI já se comprometeu a alugar o data center por 20 anos para executar suas cargas de trabalho de IA. A Nvidia se torna acionista da SB Energy. A participação faz da Nvidia acionista da SB Energy juntamente com...
Autor  Cryptopolitan
Ontem 01: 38
A Nvidia anunciou planos de investir US$ 1,5 bilhão na SB Energy, a desenvolvedora apoiada pelo SoftBank que está construindo um complexo de data centers no Condado de Pike, Ohio. A OpenAI já se comprometeu a alugar o data center por 20 anos para executar suas cargas de trabalho de IA. A Nvidia se torna acionista da SB Energy. A participação faz da Nvidia acionista da SB Energy juntamente com...
placeholder
Sem venda de BTC esta semana, enquanto a Strategy aumenta suas reservas em USD para US$ 4,8 bilhõesA Strategy (NASDAQ: MSTR) não teve novas vendas Bitcoin para reportar esta semana. As principais alterações nos balanços da empresa liderada por Saylor vieram da venda de ações ordinárias, que renderam US$ 333,7 milhões. Esse valor foi direcionado para o pagamento de dividendos, recompra de ações preferenciais da STRC e para o aumento de suas reservas em dólares americanos para US$ 4,8 bilhões. A empresa...
Autor  Cryptopolitan
Ontem 01: 41
A Strategy (NASDAQ: MSTR) não teve novas vendas Bitcoin para reportar esta semana. As principais alterações nos balanços da empresa liderada por Saylor vieram da venda de ações ordinárias, que renderam US$ 333,7 milhões. Esse valor foi direcionado para o pagamento de dividendos, recompra de ações preferenciais da STRC e para o aumento de suas reservas em dólares americanos para US$ 4,8 bilhões. A empresa...
placeholder
Previsão do Preço das Ações da SpaceX: Por Que Analistas Estão Pessimistas Projetando $75 Enquanto a SPCX Retorna para Perto de $150?TradingKey - As ações da SpaceX (SPCX) recuperaram recentemente seu preço de IPO, fechando a US$ 146,23 em 17 de agosto, em alta de 4,45%. No entanto, à medida que o sentimento do mercado se recupera,
Autor  TradingKey
19 horas atrás
TradingKey - As ações da SpaceX (SPCX) recuperaram recentemente seu preço de IPO, fechando a US$ 146,23 em 17 de agosto, em alta de 4,45%. No entanto, à medida que o sentimento do mercado se recupera,
placeholder
O BCE afirma que uma correção é provável, independentemente de os preços atuais serem racionais ou nãoCinco economistas do Banco Central Europeu publicaram uma análise na segunda-feira argumentando que as avaliações do mercado de ações provavelmente sofrerão uma correção, e que o argumento se mantém independentemente de os preços atuais serem racionais ou não. A publicação, de autoria de Malin Andersson, Johannes Breckenfelder, Stefano Corradin, Kalin Nikolov e Maria Antonietta Viola, coloca as avaliações dos EUA próximas de seus níveis históricos...
Autor  Cryptopolitan
2 horas atrás
Cinco economistas do Banco Central Europeu publicaram uma análise na segunda-feira argumentando que as avaliações do mercado de ações provavelmente sofrerão uma correção, e que o argumento se mantém independentemente de os preços atuais serem racionais ou não. A publicação, de autoria de Malin Andersson, Johannes Breckenfelder, Stefano Corradin, Kalin Nikolov e Maria Antonietta Viola, coloca as avaliações dos EUA próximas de seus níveis históricos...
goTop
quote