SEC issues new guidance on DeFi tools, signals when broker-dealer rules do not apply

Fonte Fxstreet
  • The US SEC has outlined conditions under which DeFi interface providers can operate without registering as broker-dealers.
  • The interfaces must not exercise any control or discretion over user transactions and must remain purely neutral tools.
  • The guidance requires transparent fixed fees, prominent disclaimers and robust conflict policies to keep interfaces as neutral self-custodial tools.

The US Securities and Exchange Commission's (SEC) Division of Trading and Markets released a staff statement on Monday outlining when certain decentralized finance (DeFi) tools may operate without registering as broker-dealers.

The guidance focuses on developers and operators of user interfaces that help investors create self-custodial transactions involving "crypto asset securities." It provides a framework for when these tools can function as neutral technology providers rather than regulated intermediaries.

The statement defines "Covered User Interface Providers" as entities that build or manage platforms such as websites, mobile apps, browser extensions, and wallet-integrated tools. 

These interfaces allow users to enter transaction details, such as asset type, price, and amount, and convert them into blockchain instructions while also displaying market data, such as pricing and transaction costs.

SEC outlines rules for non-custodial platforms

The guidance sets clear expectations, stating that users must be able to fully adjust default transaction settings and have access to educational tools to support informed decisions.

Platforms are also not allowed to promote specific trades or exercise control over how transactions are executed. Any default routing or liquidity options must be selected based on objective criteria, with full disclosure of any affiliations.

The statement further notes that interfaces must rely on neutral sorting methods, such as price or speed, when presenting transaction options. Compensation models are also restricted to transparent, fixed fees that do not vary by transaction type or trading route.

Providers are expected to maintain strong internal policies to review the security, liquidity and transparency of connected platforms, while also addressing potential conflicts of interest.

The guidance also requires ongoing disclosures about fees, risks, system design and cybersecurity practices. Platforms must clearly inform users that they are not registered as broker-dealers.

Additionally, the guidance applies only to self-directed, non-custodial transactions. It does not cover services that involve holding user funds, offering investment advice or managing trades on behalf of users.

The SEC described the statement as an interim measure while broader regulatory questions around crypto continue to be reviewed.

Isenção de responsabilidade: Apenas para fins informativos. O desempenho passado não é indicativo de resultados futuros.
placeholder
Ouro à vista rompe quatro níveis-chave, ameaça US$ 3.500 enquanto indicadores técnicos entram em zona de alerta de sobrevendaTradingKey - Os preços internacionais do ouro ampliaram sua queda acelerada. Em 20 de novembro, o ouro à vista (XAUUSD) recuou brevemente para cerca de US$ 3.514,6, caindo pelo quarto pregão consecuti
Autor  TradingKey
11 Mês 20 Dia Sex
TradingKey - Os preços internacionais do ouro ampliaram sua queda acelerada. Em 20 de novembro, o ouro à vista (XAUUSD) recuou brevemente para cerca de US$ 3.514,6, caindo pelo quarto pregão consecuti
placeholder
Kospi despenca 5% acionando circuit breaker, SoftBank tomba mais de 14%, Kioxia cai 11%, Samsung e SK Hynix caem mais de 6%TradingKey - Ações do Japão e da Coreia do Sul desabam mais de 5% em meio a forte onda vendedora! KOSPI cai abaixo do patamar de 5.000 pontos e aciona circuit breakers, enquanto SoftBank despenca mais
Autor  TradingKey
11 Mês 20 Dia Sex
TradingKey - Ações do Japão e da Coreia do Sul desabam mais de 5% em meio a forte onda vendedora! KOSPI cai abaixo do patamar de 5.000 pontos e aciona circuit breakers, enquanto SoftBank despenca mais
placeholder
Previsão de preço das ações da Anthropic: ANT corre o risco de cair abaixo do preço de IPO de US$ 83 com ações despencando mais de 6% no pré-mercadoTradingKey - Rali de estreia da Anthropic perde força com queda de mais de 6% nas ações, sob risco de cair abaixo do preço de US$ 83 do IPO.Em 19 de novembro de 2026, no horário da Costa Leste dos EUA
Autor  TradingKey
11 Mês 20 Dia Sex
TradingKey - Rali de estreia da Anthropic perde força com queda de mais de 6% nas ações, sob risco de cair abaixo do preço de US$ 83 do IPO.Em 19 de novembro de 2026, no horário da Costa Leste dos EUA
placeholder
Ouro cai abaixo de US$ 3.550, mínima desde setembro de 2025, com alta do dólar impulsionada por Fed e IrãO ouro (XAU/USD) permanece sob forte pressão vendedora pelo terceiro dia consecutivo, caindo para US$ 3.550 — seu menor nível desde setembro de 2025 — durante a sessão asiática desta sexta-feira.
Autor  FXStreet
11 Mês 20 Dia Sex
O ouro (XAU/USD) permanece sob forte pressão vendedora pelo terceiro dia consecutivo, caindo para US$ 3.550 — seu menor nível desde setembro de 2025 — durante a sessão asiática desta sexta-feira.
placeholder
SPCX supera US$ 140, pronto para subir mais 20% até 2027 após Musk revelar que a Anthropic planeja alugar mais poder computacional da SpaceXTradingKey - Musk revelou que a Anthropic planeja aumentar significativamente a locação de capacidade computacional da SpaceX, com ventos favoráveis nos fundamentos impulsionando um forte rompimento d
Autor  TradingKey
11 Mês 19 Dia Qui
TradingKey - Musk revelou que a Anthropic planeja aumentar significativamente a locação de capacidade computacional da SpaceX, com ventos favoráveis nos fundamentos impulsionando um forte rompimento d
goTop
quote